Retificação Administrativa e Judicial, Usucapião e Inventários

Elaboramos retificação administrativa e judicial com as informações de coordenadas, marcações, área, limitações, entre outras informações da área apurada. Disponibilizamos para o proprietário as informações apuradas ou encaminhamos para os órgãos competentes necessários.

Também elaboramos, assinamos e encaminhamos para o registro de imóveis a retificação administrativa quando o imóvel possui algum erro em seus registros. Seguindo as normativas da lei 10.931 de 2004 a retificação administrativa deve ser aplicada quando o imóvel possui algum dos erros abaixo em seu registro.

Omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título;

Indicação ou atualização de confrontação;

Alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial;

Retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georeferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais;

Alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro;

Reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação;

Inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos oficiais, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção de outras provas.

A A3 topografia - agrimensura - geodesia, também elabora documentos relacionados a topografia de terrenos ou áreas que estão em processo de usucapião. O usucapião se aplica a casos em que se deseja a aquisição da propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada da área, geralmente entre 5 e 15 anos.

O inventário é um processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens de determinada pessoa após a sua morte.

A A3 topografia - agrimensura - geodesia, faz o levantamento das áreas a serem inventariadas e suas respectivas divisões. Após isso, toda a parte técnica é entregue ao profissional da área jurídica de sua confiança.

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar neste processo.